Configuração territorial dos caminhos rodoviários do Brasil: do papel ativo do Estado às concessões

Resumo

De Getúlio Vargas à ditadura militar, o Brasil rompe o chamado “arquipélago econômico”, e a implantação de uma rede rodoviária nacional representa um dos pilares básicos para as dinâmicas territoriais que seriam empreendidas no tecido socioeconômico de todo o país. Este artigo pretende analisar este processo, evidenciando algumas variáveis do período atual responsáveis pelo projeto que coloca o Brasil no rumo dos caminhos rodoviários. Conclui-se, mediante análise que entrelaça a conjuntura histórica com as políticas públicas empreendidas, que o Estado brasileiro se submeteu a três etapas distintas em relação à construção e manutenção da malha rodoviária nacional após os anos 1930, no seio do processo de transformação do padrão agroexportador em urbano-industrial. Primeiramente, exerceu intenso papel ativo, com a criação de órgãos específicos para a empreitada e como fonte principal de financiamento. A partir da década de 1990, entretanto, abdicou de sua liderança na condução do planejamento e de executor de políticas públicas, delegando boa parte destas atividades aos concessionários. E, por último, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenta retomar a rédea dos investimentos e das políticas públicas correlatas ao modal rodoviário.