Mercados informais e a circulação da tolerancia
Mercadorias políticas e as relações entre sociedade e Estado
Resumo
O presente artigo parte da proposição de olhar para as relações que podem ser classificadas como transcorrendo entre o eixo legal-ilegal a partir da perspectiva dos intereses dos atores na sociedade e, como, possivelmente, se envolvem com os intereses dos atores nas agencias de regulação da venda ambulante em Buenos Aires e Río de Janeiro. Assumindo que se tratam de “sensibilidades jurídicas” distintas, nos termos consagrados por Clifford Geertz, o que aquí se propõe é focalizar aos policiais (entre outros agentes de segurança), como sujeitos que estão nos dois pólos da equação, ainda que possuam a perrogativa do exercício da violência; o que possibilita, em muitos casos, frente às configurações entre intereses, confianças e reputações compartilhadas, levar adiante distintas formas de se ganhar a vida nas ruas.Downloads
Referências
Belcic, S. (2018). Control estatal de vendedores callejeros en Río de Janeiro y en la Ciudad de Buenos Aires. Una aproximación comparativa a la relación entre vendedores y agentes de control. Reporte presentado a la Fundación Carlos Chagas de Amparo a la Pesquisa de Rio de Janeiro – FAPERJ (Mimeo).
Borges da Silva, G. (2014). Entre precariedades e os “direitos” que delas advém: uma etnografia do Mercado Popular da Uruguaiana. (Tesis de Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Borzachiello da Silva, J. (2008). O mercado de trabalho e a cidade brasileira. En M. Valença, (org). A Cidade (I) Legal. Río de Janeiro: Mauad X.
Bourdieu, P. (1989). O poder simbólico. Traducción de Fernando Tomaz. Río de Janeiro: Bertrand Brasil.
Cardoso de Oliveira, L. (2002). Direito Legal e Insulto Moral – Dilemas da Cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Río de Janeiro: Relume–Dumará.
Castañeda, D. (2003). Correndo atrás do Pão de Cada Dia: um estudo sobre a identidade de trabalhador entre camelôs em Copacabana. (Tesis de Grado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Cortes, V. (2005). Espaço urbano e Segurança Pública: entre o público, o privado e o particular. (Tesis de Maestría). Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Cunha, N. y Thiago de Mello, P. (2006). Libaneses y Chineses: sucessão, conflito e disputa numa rua de comércio do Rio de Janeiro. Anuário Antropológico, 1, 155-169.
Daïch, D., Pita, M. y Sirimarco, M. (2007). Configuración de territorios de violencia y control policial: corporalidades, emociones y relaciones sociales. Cuadernos de Antropología Social, 25, 71-88.
Das, V. y Poole, D. (2008). El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, 27, 19-52.
Eilbaum, L. (2008). Los ‘casos de policia’ en la Justicia Federal en Buenos Aires – El pez por la boca muere. Buenos Aires: Editorial Antropofagia.
Ezra-Park, R. (1976). A Cidade: Sugestões para a Investigação do Comportamento Humano no Meio Urbano. En O. Velho (org) O Fenômeno Urbano. Río de Janeiro: Zahar Editores.
Geertz, C. (2002). O saber local. Río de Janeiro: Vozes.
Gonçalves, M. A. (2000). A territorialização do trabalho informal em Presidente Prudente: um estudo dos catadores de papel e dos camelôs em Presidente Prudente – SP. (Tesis de Maestría). FCT/Unesp, SP, Presidente Prudente, Brasil.
Hirata, D. (2011). Produção da Desordem e Gestão da Ordem: notas para uma história recente do transporte clandestino em São Paulo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 4, 441-465.
Hirschman, A. (1979). As paixões e os interesses: argumentos a favor do capitalismo antes do seu triunfo. Río de Janeiro: Paz e Terra.
ILO. (1972). Employment, Incomes and Equity: A Strategy for Increasing Productive Employment in Kenya. Ginebra: ILO Publications.
Kant de Lima, R. (1995). A Polícia da cidade do Rio de Janeiro – seus dilemas e paradoxos. Río de Janeiro: Editora Forense.
Kant de Lima, R. (2008). Ensaios de antropologia e de direito: Acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Koper, M. (2015). De Camelôs a Lojistas: a transição do mercado de rua para um shopping em Porto Alegre. Caderno C R H, 28(75), 591-605.
Krader, L. (1970). Formation of the state (Foundations of modern anthropology series) Prentice-Hall.
Lautier, B. (1997). Os amores tumultuados entre o Estado e a economia informal. Contemporaneidade e Educação, 2(1), 59-91.
Luhmann, N. (1996). Confianza. México, DF: Anthropos.
Machado da Silva, L. (1971). Mercados Metropolitanos de Trabalho Manual e Marginalidade. (Tesis de Maestría). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Río de Janeiro, Brasil.
Machado da Silva, L. (1993). Trabalho informal: teoria, realidade e atualidade. Tempo e presença, 15(269), 31-34.
Marshall, T. (1967). Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar.
Mauss, M. (2003). Ensaio sobre a dádiva. En Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac y Naify.
Meirelles, H. (1990). Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Miranda, A., Mouzinho, G. y Mello, K. (2003). Os conflitos de rua entre a Guarda Municipal e os “camelôs”. Revista Comum, 8(21), 39-52.
Misse, M. (2004). Crime e Violência no Brasil Contemporâneo: Estudos de Sociologia do Crime e da Violência Urbana. Río de Janeiro: Lumen Juris.
Noronha, E. (2003). “Informal”, ilegal, injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista Brasileira Ciências Sociais, 18(53), 111-129.
Pacecca, M., Canelo, B. y Belcic, S. (2017). Culpar a los negros y a los pobres. Los manteros senegaleses ante los allanamientos en el barrio de Once. En M. Pacecca y M. Pita (comps.). Territorios de control policial. Gestión de ilegalismos en la Ciudad de Buenos Aires (pp. 199- 219). Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, UBA.
Pereira, J. (2004). Políticas neoliberais, desequilíbrio macroeconômico e governabilidade: os casos do Brasil e Argentina. Observatorio de la economía latinoamericana. Revista académica de economía, 23. Recuperado de: https://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/jmp-brar.htm
Perelman, M. (2013). Trabajar, pedir, vender: el caso de los vendedores ambulantes de la ciudad de Buenos Aires. The Journal of Latin American and the Caribeean Anthropology, 2(18), 231-250.
Pinheiro Machado, R. (2005). La garantia soy yo – Redes locais e transnacionias de comércio popular – camelôs e sacoleiros (Brasil-Paraguai). (Tesis de Maestría). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.
Pires, L. (2005). El derrame. Cuando el derecho corre hacia de otro lado de la estación. En S. Tiscórnia y M. Pita (Orgs.), Derechos humanos, tribunales y policías en Argentina y Brasil. Estudios de Antropología Jurídica (pp. 147-162). Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Universidad de Buenos Aires.
Pires, L. (2006). “Deus ajuda a quem sempre madruga?”. Trabalho, Informalidade e Direitos Civis nos Trens da Central do Brasil. En M. Grossi, M. L. Heilborn y L. Z. Machado (Orgs.). Antropologia e Direitos Humanos IV (pp.185-242). Florianópolis: Nova Letra.
Pires, L. (2010). As mercadorias e seus estabelecimentos: um olhar comparativo sobre o comércio ambulante nos trens do Rio de Janeiro e de Buenos Aires. En R. Kant de Lima, L. Eilbaum y L. Pires (Orgs.). Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada (pp. 37-70). Río de Janeiro: Garamond.
Pires, L. (2011). “Esculhamba, mas não esculacha!”. Uma etnografia dos trens urbanos da Central do Brasil. RJ/Niteroi: EdUFF.
Pires, L. (2013). Transportes públicos e representações sobre mobilidade social: possíveis percepções a partir do Rio de Janeiro e de Buenos Aires. Anuario Antropológico, 2, 165-193.
Pires, L. (2019). Intolerância Legal e Ilegalismos Morais: reflexões sobre as práticas religiosas nos trens da Central do Brasil. En Miranda, A., L. Pires y F. Mota (orgs). As crenças na igualdade (pp. 189-204). Río de Janeiro: Autografia, 21.
Pita, M. (2003). Lo infinitamente pequeño del poder político. Policía y contravenciones en el ámbito de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. (Tesis de maestría). Facultad de Ciencias Económicas. Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina.
Pita, M. (2011). Historias mínimas: fronteras porosas entre lo legal y lo ilegal en la Ciudad de Buenos. En GT 2 Territorios y mercados de legalidad e ilegalidad: de la ley y el delito a la gestión de los ilegalismos, X Congreso Argentino de Antropología Social. Facultad de Filosofía y Letras, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina.
Polanyi, K. (2000). A Grande Transformação. As origens de nossa época. Río de Janeiro: Campus.
Quiroga Lavié, H. (1996). Constitución de la Ciudad de Buenos Aires comentada. Buenos Aires: Zavalía.
Rabo, A. (2005). A shop of one`s own. London/NYC: I.B. Tauris .
Rabossi, F. (2004). Nas ruas de Ciudad del Este: vidas e vendas num mercado de fronteira (Tesis de doctorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Río de Janeiro, Brasil.
Renoldi, B .(2014). Tus amigos son mis amigos: agentes y Estado en un paso de frontera argentino. Alteridades, 24(47), 89-100.
Santos, W. G. (1979). Do laissez faire repressivo à cidadania em recesso. En Cidadania e Justiça. Río de Janeiro: Campus.
Silva, L. (2008). A transformação do espaço público dos ônibus em espaço econômico: a atuação dos vendedores ambulantes nos ônibus do Rio de Janeiro. (Monografia presentada en el Curso de Especialização em Sociologia Urbana). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Silva, M. (2006). Comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro: a apropriação do espaço público. (Tesis de Maestría) Universidade Federal Fluminense. Niterói, Brasil.
Soares, R. (2008). O debate jurídico em torno da urbanização de favelas no Rio de Janeiro. Revista Internacional Direito e Cidadania, 2, 139-148.
Thomaz Jr, A. y Gonçalves, M. A. (2002). Informal economy and the increasing precarious employment: a contribution to the geography of the world of the work. Scripta Nova. Revista Electronica de Geografia y Ciencias Sociales Vol. VI, nº 119 (31).
Telles, V. y Hirata, D. (2007). Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Estudos Avançados, 21(61), 173-191. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10274
Tiscornia, S. (2004). Entre el honor y los parientes. Los edictos policiales y los fallos de la Corte Suprema de Justicia. El caso de “las Damas de la calle Florida” (1948-1957). En Burocracias y violencia: Estudios de Antropología Jurídica. Buenos Aires: Antropofagia.
Weber, M. (1982). A “Objetividade” do Conhecimento nas Ciências Sociais. En Cohn, Gabriel (org). Weber. SP: Ed. Ática (Coleção Grandes Cientistas Sociais, nº 13).
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