A verdade dividida

Inicio este artigo acompanhada pela poesia de Carlos Drummond de Andrade por acreditar que suas palavras são um convite para ilustrar parte da minha trajetória de pesquisa de mestrado, baseada em estudo etnográfico de um projeto com foco na inclusão do nome paterno no registro civil (Correa, 2016). Naquele momento, meu interesse se voltava para as representações das profissionais do NPF e das mães intimadas, sobre os sentidos do registro civil, e as noções relativas a paternidade e família. Antes de detalhar parte desses caminhos, enfatizo que a palavra “verdade” presente no título compõe o pano de fundo deste artigo, não com o intuito de defender ou estabelecer uma verdade absoluta, mas apresentar uma análise comprometida em discutir como distintas moralidades e noções de verdade se articulam e entram em tensão em torno dos procedimentos de reconhecimento espontâneo da filiação paterna. O dicionário da língua portuguesa define verdade, como realidade, sinceridade, representação fiel de alguma coisa existente na natureza, antônimo de mentira. Para além deste, muitos tem sido seus usos e significados, principalmente em interface com o mundo jurídico.

“A verdade dividida”, poesia de Carlos Drummond de Andrade publicada em 1985 citada acima, foi apresentada pelas profissionais do Núcleo de Promoção à Filiação e Paternidade (NPF) durante apresentação no VII Encontro Alagoano de Direito de Família e III Encontro Alagoano de Direito e Filiação, promovidos pelo próprio NPF, entre os dias 5 e 6 de novembro de 2015. As psicólogas e as assistentes sociais, naquela ocasião, trouxeram à tona a ideia de que “o todo é muito mais do que a soma das partes e de que não existe apenas uma verdade”¹ para uma plateia composta por profissionais e estudantes de Direito. Essa discussão apareceu ao frisarem o papel de profissionais com formação nessas áreas na atuação no judiciário e sobre a possibilidade de criar condições necessárias para o entendimento de determinada questão social, e também emocional e psicológica, em que se encontrariam as crianças, as mães intimadas e os pais investigados.

O projeto em questão intitulado Núcleo de Promoção da Filiação e Paternidade (NPF), está localizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e idealizado por juíza da região há 12 anos. O NPF atua como um órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos cartórios de registro civil em Maceió. Com o objetivo de reduzir o número de registros sem o nome do pai, o TJ/AL por meio da resolução nº36/2008 prevê a criação do Registro Integral e do NPF.

O programa Registro Integral era responsável por adotar mecanismos que visam a diminuição de registros de nascimento sem o nome do genitor da criança e estabelecia que os cartórios deveriam encaminhar para o NPF todos os registros incompletos. Em posse dos dados da criança e da mãe, o NPF instaurava um processo administrativo, considerando a criança como requerente, e emitia carta intimatória para a mãe comparecer ao fórum com o intuito de “tratar de assuntos de interesse da sua/seu filha/o”. Caso a mãe não tivesse comparecido ao NPF, as profissionais realizavam uma visita até suas residências, se preciso fosse, para uma nova intimação, procedimento conhecido por elas como busca ativa.

A criação do NPF foi justificada pela iniciativa de desburocratizar o acesso ao direito à filiação, dar celeridade aos processos e solucionar os casos em audiência de conciliação realizadas por equipe interdisciplinar formada por psicológas e asistentes sociais. A equipe, ao realizar nas audiências um trabalho descrito como sensibilização sobre a importância da paternidade, visava obter o reconhecimento da paternidade, de forma rápida e espontânea, para, se possível, evitar a realização do exame de DNA. O convívio com a criança e o relacionamento desenvolvido no momento do pós-registro também movia essa lógica de sensibilização, para que a mãe “facilitasse” o cumprimento do que estava estabelecido no acordo. E em seguida, o pai pudesse exercer a paternidade de forma responsável, termo utilizado para descrever uma relação entre pai e filha/o baseada na convivência para além do documento.

O contexto de criação do NPF reflete um conjunto de iniciativas estabelecidas em diferentes contextos regionais brasileiros para lidar com casos de registro incompleto em consonância com a lei da Paternidade Nº 8560/92, na qual estabelece que os Cartórios de registro civil devem notificar o Ministério Público sempre que emitirem certidão de nascimento sem o nome do pai. Todavia, conforme apontam diversos pesquisadores como Thurler (2006), Brito (2008), Richter (2012), por exemplo, tal prática não ocorre conforme o previsto em diversas partes do país. Esse cenário de discussão também mobilizou pesquisas na região sul do Brasil por pesquisadoras como Fonseca (2014), que interessada em analisar os efeitos do advento da tecnologia do DNA nas investigações de paternidade no judiciário, discute como a evidência científica do DNA, ao revelar uma verdade “real”, também traz à cena um conjunto de moralidades entre membros do judiciário e as partes envolvidas, em que a confiança da filiação é mediada pela tecnologia.

Inspirada pela discussão, considero relevante pensar como, no caso do NPF, a confiança da filiação não está enraizada apenas na força do rigor científico do resultado através do exame de DNA. A prática e a técnica utilizada pelas assistentes sociais e psicólogas em “sensibilizar as mães para entender a importância da paternidade”, focada no reconhecimento espontâneo, permite que a confiança da filiação seja também mediada pela intuição e por um conjunto de moralidades decorrentes da relação entre as profissionais e as mães intimadas.

Como a maioria das pesquisadoras e pesquisadores atuantes na interface entre a antropologia e o direito, assumo, portanto, que a proposta aqui consiste em, para além de entender como o hiato entre a lei e a prática da lei em ação são entrelaçados, focar na agência e resistência do público do sistema judiciário procurando entender como as pessoas manipulam, contornam e refazem os efeitos da norma encerrado na legislação, conforme aponta Moore (1978). Fonseca (2014) ao discutir como o entrecruzamento do tribunal, do laboratório e do espaço doméstico e ao relatar como homens e mulheres redefinem premissas de filiação e de casal, ilumina a discussão apresentada assim como as antropólogas Vianna (2005), Lugones (2009) e Schuch (2009), ao discutirem como a esfera legal aparece não como simples ordenadora de relações sociais e sim, como uma arena de moralidades em disputa, em que os usuários e usuárias exercem impacto, trazendo à cena as suas próprias moralidades.

A temática da paternidade e cidadania ao se constituir como um fenômeno sociológico de significativo interesse no debate acadêmico nas Ciências Sociais, sobretudo quando se analisam as questões relativas à deserção da paternidade, implica repensar a parentalidade e os novos conflitos que emergem na ordem das esferas públicas e privadas (Bandeira e Costa, 2006). Tal fenómeno por ser socialmente construído, com facetas - histórica, política, médica, religiosa e cultural - envolve, além de questões de direitos, de justiça e de cidadania, aquelas relativas à “filiação materna, cuja interação com a filiação paterna ocorre em lócus sociais de profundas desiguldades nas relações sociais entre homens e mulheres, que passam pela natureza dos vínculos afetivos e sociais construídos com as crianças” (Bandeira e Costa, 2006, p. 598).

A preocupação estatal com a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento de crianças nos conduz até a “microfísica” da administração de justiça, no qual os procedimentos rotineiros do aparato legal do estado visam contar, classificar e localizar em um lugar fixo os elementos da população (Lugones, 2009). Assim como Vianna (2005) alerta em sua pesquisa com processos judiciais de guarda e adoção de crianças no Rio de Janeiro, que, em vez de supor que o Estado é todo-poderoso, moldando indivíduos a formas específicas de comportamento, talvez seja mais interessante refletir sobre outras ordens de normatividade, muitas vezes competindo com a legalidade oficial. Nas investigações de paternidade, mesmo em etapa extrajudicial, é tentador pensar como tais políticas podem ser consideradas exemplos de regulação que considera um modelo hegemônico de família. A falta de registro civil, aliado à ausência da filiação paterna, é comumente acionada pelos profissionais atuantes no projeto como exemplos de casos de extrema vulnerabilidade social, excluindo esses sujeitos do alcance de políticas de assistência pública. Essa narrativa aparece nesse contexto para justificar o investimento em desenvolver ações de reconhecimento paterno Brasil afora. Mas não somente.

É válido situar que o contexto brasileiro reflete um cenário marcado por intensas desigualdades que envolvem tanto raça, gênero e classe. A responsabilização de famílias pobres como culpada de sua situação e não como reflexo de sua estrutura desigual, como anteriormente discutida por Fonseca e Cardarello (1999), desemboca em questões ligadas à sua reprodução e reposição das gerações de difentes maneiras relativas a questões de gênero. A alta porcentagem de famílias chefiadas por mulheres além de ser vista como um problema social tem sido comumente usada pelos legisladores como justificativa para a necessidade de testes de paternidade, bem como um conjunto de iniciativas Brasil afora para a promoção da filiação e paternidade. Isto implica em problematizar a prescição da co-parentalidade e a regulação das maternidades “monoparentais” e de mulheres de setores sociais mais pobres, consideradas “desviadas” que precisam de intervenção estatal a partir de um modelo hegemônico que impera em relação à família e diferentes comportamentos entre os gêneros.

Assim, um tipo de sexualidade feminina “errada” e “irresponsável” estaria na origem dos problemas sociais, como discute Fernandes (2019) ao analisar os discursos de acusação e responsabilização feminina no interior de instituições públicas que versam sobre acesso a vagas em creches no complexo de favelas da Zona norte do Rio de Janeiro. Trata-se de acompanhar o “duplo fazer do gênero e do estado”, como propõem Vianna e Lowenkron (2017), no contexto de uma política pública a partir de um ponto de vista etnográfico. Tais observações etnográficas aqui apresentadas são significativas para entender como as relações entre diversos atores institucionais nas interações cotidianas se dão entre os agentes e as famílias, ao mesmo tempo em que, modelam e redefinem os sentidos desses tipos de ações estatais.

Dessa forma, estudos sobre práticas judiciais de identificação de parentalidade recrutam nossos esforços para entender as lógicas subjacentes que motivam esses grandes investimentos na busca pelo pai, com o intuito de cumprir com suas responsabilidades parentais. A partir desta inserção, o objetivo deste artigo consiste em apresentar discussão sobre como as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade se articulam e se tensionam entre as mães intimadas e as profissionais em torno dos procedimentos de reconhecimento paterno espontâneo. Sobre “sensibilidades” cabe mencionar que sigo inspirada pela noções de “sensibilidades legais e jurídicas” desenvolvida por Geertz (1997) entendida como maneiras vernáculas que articulam fato e lei, ordenadoras de um tipo de práticas, rituais e linguagens nesses espaços (Geertz, 1997). Portanto, entendo ‘sensibilidade’ ao longo desse texto não somente como restrita aos operadores judiciais, mas também presente no público destas instituições, aliada a intuição e a agência nessas situações.

Para que assim, possa discutir como tanto as mães intimadas quanto as assistentes sociais e psicólogas, movidas pela (des)confiança, intuição e moralidades, se apropriam, ao mesmo tempo em que, também subvertem os procedimentos padrões de reconhecimento espontâneo em busca da filiação paterna “verdadeira”. Por “verdadeira”, aqui assumo a paternidade biológica como norteadora da prática de reconhecimento espontâneo no momento de realização da pesquisa e essencial para a realização da regularização do registro civil incompleto no NPF. Para cumprir esse objetivo, apresento discussão proveniente da observação dos atendimentos como foco deste texto por ter sido um dos ambientes onde por 4 meses pude acompanhar diariamente a atuação das profissionais e a postura das mães nas audiências. Além das conversas informais com as mães na sala de espera, reitero que a metodologia reúne tanto a observação da rotina de trabalho do cartório do NPF quanto as audiências de conciliação, e a realização e análise de entrevistas com as profissionais.

Destaco como tais noções de uma verdadeira filiação paterna não estão dadas a priori e são discutidas a todo o momento, tanto pelas profissionais do NPF quanto pelas mães nas audiências. Dessa maneira, conhecer o trabalho de sensibilização realizado pelas profissionais, permite examinar como certas dimensões morais que envolvem sentimentos como amor e afeto são mobilizados pela lógica da regularização do registro civil.

O plano quase perfeito de Sandra e Julia

Conheci Júlia ao acompanhar sua audiência e, apesar de estar agendada para as oito da manhã, ela havia chegado por volta das onze horas, depois de a técnica responsável pelo processo muito insistir, através de ligações telefônicas. Com certo atraso, a conciliação começou, e os termos de audiência em relação ao novo nome da criança, à convivência e à pensão alimentícia eram discutidos concomitantemente à realização do exame de DNA.

Passados alguns minutos, Júlia chamou a minha atenção por ter permanecido todo o tempo da audiência muito calada, de cabeça baixa e concordando, quase automaticamente, com o que a profissional estava propondo. Cauã, seu filho, já estava com quatro anos de idade, e aquele dia estava sendo o primeiro contato entre o pai averiguado e a criança. Ele se mostrou muito disposto a conviver com a criança e, sob a perspectiva de breve retorno para terem acesso ao resultado de DNA, todos deixaram a sala.

Nosso reencontro aconteceu na sala de espera e Júlia contou que havia resistido comparecer por quase 4 anos, desde que foi intimada pela primeira vez. Entretanto, ela retornou ao NPF devido a uma pequena confusão que envolveu o seu caso. Desde que recebeu sua primeira intimação, ela se negou a comparecer e nunca quis incluir o nome do pai no registro do filho. Se dependesse apenas de sua vontade, o documento ficaria incompleto para o resto da vida. Quando finalmente compareceu ao NPF, Júlia ao ser indagada sobre o suposto pai, indicou o nome do rapaz que havia eventualmente se envuelto

Ainda contra a sua vontade, Julia novamente decidiu não mais comparecer e o processo ficou inerte. Ao longo dos anos que passaram, o pai de Júlia, então, decidiu incentivá-la para que fosse regularizar essa situação e evitar futuras intimações. Só que dessa vez ela teve uma ideia. O padrinho da criança a acompanhou para assumir a paternidade da criança, como se fosse o pai biológico, para regularizar a situação do registro sem envolver o verdadeiro pai e evitar futuras intimações. Juntos decidiram criar uma cena de reconhecimento espontâneo e combinaram os detalhes da versão da história de onde e como se conheceram.

Mas infelizmente o plano não deu certo. Ela comentou que, imediatamente, a profissional achou toda a história muito estranha e solicitou a realização do exame de DNA. Com um sorriso nos lábios, Júlia imediatamente pensou “nossa, mas e agora vai fazer o DNA e vai ver que ele não é o pai”. A suspeição da profissional foi consequencia da análise do processo. Como Julia havia informado na primeira audiência outro homem como suposto pai, o qual o resultado do teste de DNA tinha dado negativo, a profissional considerou estranho o fato de Júlia ter aparecido anos depois acompanhada de outro homem disposto a reconhecer a paternidade da criança espontaneamente. Tal fato criou um alerta da profissional sobre a possibilidade de tentativa de fraude.

Ao acompanhar outra audiência, a profissional responsável pelo processo explicou que, obrigatoriamente, as segundas indicações de paternidade deveriam ser confirmadas a partir da realização do exame de DNA, justamente para evitar fraudes. As profissionais admitiram que a possibilidade de esse tipo de procedimento ocorrer era real, sobretudo pela imprevisibilidade de tais situações. Com a primeira indicação do nome do provável genitor pela mãe e o consequente reconhecimento espontâneo do pai, aumentava-se a dificuldade da equipe interdisciplinar em evitar a adoção à brasileira.

A rotina de observação das audiências também possibilitou que conhecesse Sandra, uma mulher negra de pele clara e com olhos esverdeados que estava com o filho de quase 1 ano de idade no colo. O atendimento foi rápido e cumpriu com os procedimentos padrões. Após a saída de Sandra e seu filho da sala, Malu, a assistente social responsável pelo atendimento logo após a coleta de material genético, comentou que aquele já era o segundo exame de DNA de Sandra. Malu rapidamente explicou que naquela tarde, diferentemente da primeira audiência, havia notado algo estranho: Sandra estava usando lentes de contato verdes. Apesar de ter ficado um pouco surpresa com a observação e ter notado que a criança em seu colo também tinha olhos verdes, a profissional comentou sobre a intenção do uso das lentes de contato para “enganar” a justiça. Ao final do atendimento, Malu comentou: “Ela já coloca a lente para enganar a gente. De quem será que esse menino puxou esses olhos verdes? Desse homem que não foi”. Seu olhar atento para os detalhes, além dos procedimentos padrões, embasavam sua visão pessoal e profissional na prática na busca do verdadeiro pai. O uso da lente de contato assim como a realização do segundo teste de DNA, sugeriu que sua intuição sobre o resultado negativo do exame fazia parte da intenção de “enganar a justiça”, uma vez que a mãe ou não sabia quem era o pai biológico da criança ou não queria informar.

O fato de a criança parecer fisicamente com o pai averiguado, por vezes, era sinal que contribuía tanto para que os pais assim como as funcionárias do NPF, se certificassem da paternidade sem o teste de DNA. “Ele é a cara do pai” são frases que em certas situações acabavam somando a esse sentimento. Para esses casos, as profissionais por sua vez, guiadas pela confiança na semelhança na aparência entre pai e filho, acreditavam na veracidade da paternidade em questão. Recupero rapidamente outro atendimento em que a profissional, no momento da coleta do material genético do pai averiguado, comentou que achava a criança parecida com ele. Em seguida, sugeriu que ele segurasse a criança no colo. A aparência física (na semelhança ou na dessemelhança) ou a mobilização do afeto pelo contato comumente influenciava a mobilização de sentidos das profissionais no que se referia à comprovação da paternidade.

Em outra audiência, marcada pela tensão e pelo conflito desde o seu início, as partes presentes não conseguiam chegar a nenhum consenso sobre as informações referente à sua filha, hoje com 14 anos de idade. Paula, a mãe presente, comentou que desejava que as coisas fossem decididas considerando a verdade, e não as mentiras que ele insistia em contar. Ao ouvir isso, Bárbara explicou que, para ela, tanto a versão dele quanto a dela eram exemplos de verdades e ressaltou a complexidade da situação, dado que ela não era juíza, a quem cabia decidir sobre a verdade, e que aquele espaço era de conciliação, cuja finalidade consistia no acordo sobre o caso.

A ideia de encenar um reconhecimento espontâneo de Julia com o padrinho da criança e a ideia de Sandra de usar lentes de contato verdes para justificar a semelhança com o próprio filho sugerem como entre aparatos legais e regimes de verdade essas mulheres mães compõem parte dos casos de apropriação, e por que não dizer, subversão e resistência diante dos processos de investigação de paternidade. A criatividade, a agência e a articulação dessas mulheres, ao mesmo tempo em que refletem o seu descontentamento na obrigatoriedade e responsabilização em ter que indicar o nome do suposto pai, também competem com a legalidade oficial na busca pela filiação verdadeira. Como figuras importantes e parte da busca pela filiação paterna, as mulheres mães somam-se a intuição e a sensibilidade das profissionais e compõem essa arena de moralidades em disputa em busca da filiação paterna.

A intuição e a busca pela verdade

A discussão que envolve questões como a verdade e as formas jurídicas é importante para apontar para a emergência de novas formas de subjetividades presentes nas práticas jurídicas, como já escreveu Foucault (1984). O autor destaca que a relação entre o homem e a verdade devem ser estudadas na medida em que as práticas judiciárias aparentam ser uma das formas pelas quais nossa sociedade definiu os mais variados tipos de subjetividade como formas de saber.

Nesse sentido, precisamos saber quais efeitos de poder são aceitáveis e verificáveis por procedimentos científicos. Ao entender a verdade como um conjunto de regras segundo os quais se distingue o verdadeiro do falso, atribuindo essa verdade aos verdadeiros efeitos específicos do poder, Foucault (1984) esclarece que a verdade está circularmente ligada a sistemas de poder que a produzem e a apoiam, compondo, assim, o que Foucault denomina regime de verdade. O fato de a ciência ter sido progressivamente vista como locus da racionalidade e ter sido acionada como discurso de verdade, é válido inferir que a introdução dessas novas formas de conhecimento pautadas pela ciência acabam, como no caso do DNA, também refletindo nas práticas jurídicas.

A tecnologia do DNA, presente na identificação paterna, dialoga com a hipótese desenvolvida por Rabinow e Rose (2006) de que a biogenética estaria penetrando nos “micro-espaços do tecido social”. Tais práticas científicas estariam estabelecendo novas dinâmicas a respeito da noção de gênero e filiação no mundo contemporáneo, no que se refere a ideia de certeza da paternidade. Conforme aponta Jasanoff (1995), o processo de tomada de decisões sofreu, principalmente, o deslocamento do regime da verdade do tribunal para um patamar técnico, aparentemente livre de julgamentos morais.

Em recente publicação, Milanich (2017) contribui para o debate ao analisar como a discussão da paternidade aparentemente seria renovada pela nova ciência e o advento dos testes de DNA ao demonstrar que o esforço em estabelecer a verdade biológica não esgota a questão da paternidade. Ao invés disso, a certeza científica pela comprovação genética revelou a natureza fundamentalmente social, cultural e política da paternidade, uma vez que sempre foi um relacionamento público tanto quanto privado, conferindo não apenas patrimônio, mas também nome, nacionalidade e identidade (Milanich, 2019). Segundo a autora, a tecnología do DNA ao introduzir novas formas de entendimento da paternidade desestabilizou antigas contruções legais e sociais, mas não as substituiu por completo, como acreditava Jasanoff (1995). O advento dos testes de DNA mesmo que tenha resolvido o “problema” da incerteza da paternidade ao anunciar a verdade revelada ou a certeza conferida, como anuncia a autora, criou, simultaneamente, nova moral, ética e ambiguidades legais (Milanich, 2017). Ao considerar esse cenário, Milanich (2019) ressalta como a pergunta sobre “quem é o pai” na era da genética moderna permanece ainda mais complicada e imbricada em um conjunto de de dilemas morais e também legais.

Como consequência disso, pesquisas sobre a nova forma científica de dizer a verdade (Fonseca, 2014) evidenciaram como a inclusão dos testes de DNA no contexto jurídico denunciam não só a caducidade da palavra da mulher como também a afronta à honestidade feminina. Levando isso em consideração, é válido pensar nesse jogo com a comprovação da verdade para fins registrais aliada à verdade biológica, a partir da presença de profissionais ligados a áreas como Psicologia e Assistência Social.

Nesse cenário, em função do seu saber diferenciado em relação ao conhecimento jurídico e a sensibilização como prática norteadora complexifica a discussão. Essas profissionais se legitimam enquanto agentes autorizadas para construir essa verdade, já são responsáveis pelas decisões nas averiguações de paternidade na liderança das audiências de conciliação.

O destaque para a figura das profissionais como agentes técnicos, movidas pela intuição e pela sensibilidade, se dá em razão de elas negociarem, constantemente, a verdade em relação a paternidade com as mães nos casos em que o DNA não é obrigatoriamente acionado para a regularização do registro, o que nos instiga a pensar na criação de novas moralidades para as mães e suas relações.

As profissionais não negavam a possibilidade de que a comprovação de filiação no registro pudesse ser efetivada por um pai não biológico através da ênfase no reconhecimento espontâneo, por uma mãe que conhecia os procedimentos adotodos pelo boca a boca. Mas também admitiam que tais situações se encontravam no limite da sensibilidade profissional. “Nós não temos bola de cristal para prever tais casos” era o que reclamava a equipe, dado que admitiam ser impossível prever se as mulheres e homens intimados estavam construindo uma versão comum sobre o não registro na tentativa de “enganar” a justiça.

As mães terminavam por desenvolver, em alguns casos, maneiras próprias de burlar a comprovação do vínculo com um homem com quem ela não queria mais ter contato e nem que ele se aproximasse de sua/seu filha/o. A equipe NPF esclareceu que, mesmo com essa possibilidade, elas conseguiam desenvolver, com a experiência cotidiana, sensibilidade e perspicácia para tentar perceber as especificidades e as incongruências entre as versões das histórias. Por essa razão, homens e mulheres, durante o primeiro encontro, eram atendidos separadamente, a fim de evitar histórias previamente combinadas e, por conseguinte, a realização do registro por alguém que não fosse o pai biológico.

A (des)confiança da equipe interdisciplinar do NPF relativa à versão apresentada pelas partes sobre a verdadeira paternidade da criança, bem como a consistência da versão por elas apresentadas para a não realização do registro completo aparecia movida pela sensibilidade dos profissionais. Tal sentimento, acentuado pela experiência cotidiana da prática de trabalho, era capaz de presumir uma filiação falsa em oposição a uma filiação verdadeira.

Mendes (2012) ao escrever sobre “a meu sentir”, expressão comumente encontrada nas sentenças proferidas pelos juízes, demonstra que a descoberta da verdade funciona no processo judicial brasileiro como um dos pressupostos para a realização da justiça, o que permite pensar como a subjetividade agregada às decisões judiciais são, de certa forma, constitutivas do eu dos julgadores, mesclado tanto por aspectos institucionais quanto pelo próprio habitus do campo do direito. Ciente de que na análise descrita por Mendes (2012) esse “sentir” dos magistrados segue fundamentado pelo princípio do livre convencimento, recupero seu trabalho na intenção de entender como a subjetividade tanto dos juízes quanto das psicólogas e asistentes sociais compõem essa arena de moralidades em disputa tão presentes nas decisões judiciais.

Ao discutirmos sensibilidade e intuição na prática das profissionais do NPF, destaco que o jogo entre filiação verdadeira e falsa surgiram como preocupação das profissionais, uma vez que, para o estabelecimento do registro civil, o reconhecimento da filiação deveria acontecer em consideração ao pai verdadeiro, ou seja, o pai biológico. Mesmo que, no contexto apresentado, os juristas não estivessem presentes, e as assistentes sociais e as psicólogas assumissem a liderança do processo, destaco, em alinhamento com a pesquisa de Mendes (2012), o papel da sensibilidade na busca da tão sonhada verdade. Essa postura objetiva evitar que, futuramente, o pai registral, caso não seja o pai biológico, não revogue a paternidade, sob o pretexto da ausência de vínculo sanguíneo, e a criança, já apegada emocionalmente àquela figura paterna, não sofra as consequências de tal ato.

Pensar nesses espaços de conciliação como lugar de constantes negociações de verdades nos faz pensar nas diferentes formas de construção da verdade, presentes na prática do NPF. A intuição e a sensibilidade eram elementos que apareciam tanto nos atendimentos aos envolvidos quanto nas audiências de conciliação como instrumentos na busca pelo pai verdadeiro, visando, como objetivo final, ao registro. Sobre esse aspecto, Bárbara, psicóloga da equipe, revelou:

Em alguns casos, não era incomum as profissionais comentarem que muitas mulheres intimadas poderiam até alegar o desconhecimento da paternidade da/o sua/seu filha/o.

A sensibilização surgia, então, como estratégia de convencimento baseada na lógica de melhor interesse da criança, para que essa mãe pudesse fornecer as informações necessárias. As mães que agiam contrariamente (negavam disponibilizar os dados do suposto pai) estavam, na visão dessas profissionais, desistindo do processo e/ou optando pelo não envolvimento com esse homem, mas principalmente desconsiderando um direito de seu filho de conhecer suas origens ao priorizar o seu direito em nunca mais vê-lo. Em algumas situações, a negação em estabelecer contatos futuros com a figura paterna está associada a uma postura protetiva das mães em evitar que a criança se aproxime de alguém que tem comportamento violento, sugeriu aborto ou os abandonou desde a gravidez. Além de problematizar as regulações morais realizadas por diversos agentes do dispositivo judicial dirigidas a essas mulheres, é importante destacar como o querer, desejo, interesse ou necessidade dessas crianças envolvidas no processo em construir (ou não) uma relação paterna permanece desconhecido ao longo do processo. Por mais que o foco de atuação do NPF esteja pautado na inserção paterna na vida dessa criança o quanto antes, por isso o início da averiguação de paternidade logo após o registro de nascimento, a força do registro e presença paterna se impõe na vida dessa criança, sendo os seus direitos e bem-estar psicológico e emocional, os principais argumentos que se contrapõem com os direitos de suas mães e pais.

Villalta e Martínez (2016) em trabalho sobre os juizados civis de competência exclusiva em asuntos de familia em Caba e La Plata na Argentina, apontam que no início dos anos 90, mesmo quando as crianças eram protagonistas centrais das decisões tomadas, referentes à guarda, pensão alimentícia e visitas, eles não tiveram a possibilidade de participar com a sua própria voz, eram os adultos, sejam pais, mães, magistrados e outros funcionários que deveriam decidir sobre e por eles. Tal situação começou a mudar nesses juizados ao final do século XX como resultado da militância de uma série de atores, com o artigo 12 da Convenção dos Direitos da Criança (Villalta e Martínez, 2016), mesmo que no caso analisado, a criança seja considerada requerente do processo, mesmo sem ter idade o suficiente ou até mesmo ter o seu interesse considerado, no caso de crianças mais velhas.

Ao pensarmos na intuição e nos sentidos como elementos da prática do NPF na busca por uma versão verdadeira, assumimos a possibilidade negociação dessa verdade entre as mães e as profissionais. A versão e a consistência dos fatos apresentados pelas mães nas audiências, assim como a intuição das profissionais, eram os aspectos que ajudariam a compor partes (des)favoráveis em torno do reconhecimento da paternidade, na qual a (des)confiança na versão dos fatos estavam em jogo a todo momento.

O final: Meia verdade, ilusão ou miopia?

Entre os componentes dessa trama retratei como o universo apresentado está imerso entre esse jogo de palavras e significados entre verdades, intuições, confianças e sentimentos. Por meio dessa negociação e das palavras de Carlos Drummond de Andrade, o autor já enunciava que não era possível atingir toda a verdade, na qual sua divisão fez com que surgisse duas metades, uma diferente da outra. Visão essa compartilhada pela equipe de profissionais do NPF.

A prática e a técnica utilizada pelas assistentes sociais e psicólogas de “sensibilizar” as mães, permite que a confiança da filiação seja mediada pela intuição e por um conjunto de moralidades decorrentes da relação entre as profissionais e as mães intimadas. Nesse jogo de sensibilidades, o trabalho de sensibilizar a mãe implica pensar que ela precisa ser ensinada ou lembrada sobre a importância da presença do pai da familia, como se outra justificativa elencada por elas não fosse motivo o suficiente. A paternidade dita como responsável, extrapola a retificação do registro e envolve amor e afeto consequentes da convivência e da partilha de direitos e deveres relativos a criança. Nesse sentido, apropriar e subverter essa sensibilização aparece ligada a ideia de que as mães não queriam que este pai tivesse uma convivência mais próxima com a criança, em que conviver com alguém que a abandonou ou a violentou de alguma forma, não estivesse dentre as opções de futuro da criação de seus filhos/as.

Essa relação de confiança e também de desconfiança, por isso a brincadeira com a palavra, é mobilizada entre vários atores envolvidos nessas ações de investigação de paternidade. O sentir de histórias cruzadas pela trajetória pessoal da profissional, entre (des)semelhanças, lentes de contato verdes e fofocas além dos muros do fórum, noções em torno do comportamento dessas mulheres mães são negociadas a todo momento. Entre comparecer ao fórum depois da intimação, indicar o nome do suposto pai e “facilitar” o convívio com a criança, enfatiza o cenário do qual são obrigadas a indicarem a filiação dita “verdadeira”.

Sem esquecer de Moore (1978), vale entender a esfera legal como uma arena de moralidade em disputa em que os usuários, aqui no caso as mães intimadas, trazem à cena sua própria moralidade, agência e criatividade, seja pela criação de uma encenação ou pelo uso de lentes de contato, ou pelo simples fato de nunca comparecer às intimações. Aqui, mais uma vez endosso, as palavras de Fonseca (2014), se os pesquisadores do final da década de 80 ainda recorriam a dicotomias envolvendo dominados e dominadores, hoje vemos “agência” e resistência por toda a parte.

Portanto, usuários e usuárias do judiciário tem seus interesses próprios e artimanhas particulares que fazem parte dessas negociações estatais que aproximam cada vez mais a lei e a prática. Seja através de meias verdades, ilusão ou miopia ou até mesmo diante da impossibilidade de atingirmos toda a verdade, a antropologia reitera a relevância desses estudos para entender como as leis interagem em uma série cada vez maior de atores, envoltas numa complexidade de dinâmicas que envolvem sujeitos, moralidades e emoções.